Termos e Condições Gerais de Uso

Última atualização: 14 de setembro de 2026.

Seja bem-vindo ao site do INSTITUTO LIBERDADE (doravante denominado “Instituto Liberdade”, acessível pelo endereço iliberdade.com). O acesso, navegação e utilização deste site, assim como a aquisição de nossos cursos, treinamentos, mentorias, eventos e conteúdos digitais, são regidos pelos presentes Termos e Condições de Uso.

Ao navegar pelo site, realizar cadastro ou efetuar a compra de qualquer produto/serviço, o Usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente todas as disposições aqui estabelecidas. Caso não concorde com qualquer cláusula, o Usuário deverá abster-se imediatamente de utilizar este site e nossos serviços.

1. OBJETO E ESCOPO DOS SERVIÇOS

O Instituto Liberdade atua no segmento de desenvolvimento educacional, oferecendo treinamentos presenciais e digitais, mentorias, palestras, cursos e materiais instrucionais voltados ao desenvolvimento pessoal, profissional, liderança, performance e empreendedorismo.

As especificações relativas ao formato, carga horária, cronograma, período de acesso e bônus aplicáveis a cada produto contratado constarão detalhadamente na página de vendas ou no contrato específico do respetivo produto.

2. CADASTRO, ACESSO À ÁREA DE MEMBROS E SEGURANÇA

Para acesso aos conteúdos digitais e áreas restritas a alunos, o Usuário deverá realizar um cadastro prévio informando dados verídicos, atualizados e completos.

• Responsabilidade pelas Credenciais: O acesso à conta de aluno é individual, exclusivo e intransferível. O Usuário é o único responsável pela guarda e confidencialidade de seu login e senha;
• Proibição de Compartilhamento: É expressamente proibido o compartilhamento de credenciais de acesso com terceiros. A identificação de acessos simultâneos vindos de IPs ou localizações incompatíveis ensejará o bloqueio imediato da conta, sem direito a reembolso;
• Atualização de Dados: O Usuário compromete-se a manter seus dados de contato e cobrança devidamente atualizados.

3. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL (PROTEÇÃO DE CONTEÚDO)

Todo o conteúdo disponibilizado no site e nas plataformas de ensino do Instituto Liberdade — incluindo, mas não se limitando a: videoaulas, textos, áudios, apostilas, e-books, marcas, logotipos, identidades visuais, métodos e estruturas pedagógicas — é de propriedade intelectual exclusiva do Instituto Liberdade e protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei Federal nº 9.610/1998) e pela Lei de Propriedade Industrial (Lei Federal nº 9.279/1996).

4. POLÍTICA DE CANCELAMENTO, REEMBOLSO E ARREPENDIMENTO

Em total observância ao Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o comprador de produtos digitais contratados pela internet tem o direito de exercer o seu Direito de Arrependimento no prazo legal de até 7 (sete) dias corridos a contar da data da compra ou da liberação de acesso ao produto.

• Procedimento de Reembolso: A solicitação deve ser formalizada dentro do prazo de 7 dias via e-mail oficial de suporte: contato@iliberdade.com;
• Processamento do Estorno: Para compras via cartão de crédito, o estorno será comunicado à administradora do cartão. Para pagamentos via PIX ou boleto, a devolução ocorrerá em conta bancária de titularidade do mesmo comprador em até 10 (dez) dias úteis após a aprovação do pedido;
• Exceção para Eventos Presenciais: Cancelamentos de inscrições para eventos presenciais regerem-se pelas regras específicas descritas no contrato do respetivo evento, considerando os custos operacionais de reserva de vaga e local.

5. ISENÇÃO E LIMITAÇÃO DE GARANTIAS E RESULTADOS

O Instituto Liberdade disponibiliza metodologias, conhecimentos teóricos e práticos com base na experiência de seus instrutores. Contudo, o Usuário reconhece e concorda que não há qualquer promessa ou garantia implícita ou explícita de ganhos financeiros, resultados específicos ou sucesso garantido.

Os resultados variam de acordo com a dedicação, perfil, histórico, aplicação prática e fatores externos fora do controle do Instituto Liberdade.

6. CONDUTA DO USUÁRIO E POLÍTICA DE CONVIVÊNCIA

Em nossas comunidades de alunos, fóruns, grupos de suporte, encontros ao vivo ou aulas presenciais, exige-se o respeito mútuo. É vedado ao Usuário:

• Praticar atos de difamação, calúnia, assédio, discriminação, discurso de ódio ou incitação à violência;
• Fazer propaganda não autorizada (spam) ou prospectar clientes de forma indevida dentro da comunidade de alunos;
• Publicar arquivos com vírus ou códigos maliciosos.

A violação das normas de conduta acarretará a expulsão sumária do Usuário da comunidade e do curso, sem prejuízo de medidas legais pertinentes.

7. DISPONIBILIDADE DO SITE E MANUTENÇÃO

Empenhamo-nos em manter o site e a plataforma de ensino operacionais 24 horas por dia. No entanto, não garantimos o funcionamento ininterrupto da plataforma, a qual poderá ser temporariamente suspensa para manutenções preventivas, corretivas ou atualizações técnicas, sem que isso gere direito a indenizações.

8. ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE USO

O Instituto Liberdade reserva-se o direito de alterar, atualizar ou modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio individual. As versões atualizadas passarão a vigorar a partir de sua efetiva publicação nesta página.

9. FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados estritamente pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil.

Para dirimir quaisquer controvérsias ou litígios decorrentes do uso deste site ou da aquisição de nossos produtos/serviços, fica eleito o Foro da Comarca da sede do Instituto Liberdade, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

10. CONTATO E SUPORTE TÉCNICO

Caso tenha dúvidas sobre estes Termos e Condições ou necessite de atendimento comercial/suporte, entre em contato através do e-mail oficial:

E-mail de Atendimento: contato@iliberdade.com
Site Oficial: iliberdade.com